Processo 129967/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 09:24
Autuado em 02/04/2009 09:24
Oficio de encaminhamento 087/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 427/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   427/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   427/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CARLOS MARIUSSI
Origem MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Interessado VALDECIR ACCO

Juntadas
DataDescrição
08/12/2014 14:45 AR do oficio OPD - 1677/14 - GP
22/09/2014 14:48 do Protocolo 867133/14
05/09/2014 08:26 AR do ofício ODL - 1139/14 - DP
27/09/2011 15:15 AR de devolução dos autos físicos
27/07/2009 15:55 do Protocolo nº 336148/09, referente a resposta aos ofícios n° 1085/09-OCN-DCM do Sr. Valdecir Acco e n° 1087/09-OCN-DCM do Sr. Jose C. Mariussi.
02/07/2009 18:47 do aviso de recebimento do ofício nº 1085/2009-OCN-DCM
02/07/2009 18:47 do aviso de recebimento do ofício nº 1087/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2014 Ofício de Diligência   1139/ 2014   
DCM  20/06/2009 Ofício de Contraditório   1085/ 2009 26/06/2009 
DCM  20/06/2009 Ofício de Contraditório   1087/ 2009 26/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 870/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 25/2015
24/10/2014 993 Acórdão de Parecer Prévio nº 427/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 175/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 374/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 08:49 DP  
06/02/2015 14:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 225/2015 -
06/02/2015 14:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 870/2015 -
07/01/2015 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 326/2015 -
07/01/2015 09:10 SMPjTC Parecer nº 192/2015 - Pelo encerramento Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2008. Pelo encerramento.
17/12/2014 14:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 25/2015 -
20/11/2014 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6072/2014 -
17/11/2014 17:34 DP Informação nº 19421/2014 -
14/11/2014 15:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1677/2014 -
20/10/2014 14:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3054/2014 -
20/10/2014 14:10 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 427/2014 -
29/09/2014 15:47 GACAC  
25/09/2014 11:25 SMPjTC Parecer nº 14568/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade.
22/09/2014 16:36 DCM Instrução nº 2189/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/08/2014 11:02 DP Ofício de Diligência nº 1139/2014 -
27/03/2014 10:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3144/2014 -
27/03/2014 09:12 S1C Certidão de Sessão nº 428/2014 -
27/01/2014 09:14 GACAC  
23/01/2014 14:56 SMPjTC Parecer nº 925/2014 - desaprovação Prestação de Contas de Prefeito. Pela desaprovação das contas.
16/12/2013 14:51 DCM Instrução nº 138/2014 - MUNICÍPIO DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento ao Despacho nº 8340/13-GACAC.
17/10/2013 14:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8340/2013 -
15/10/2013 08:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 6365/2013 -
15/10/2013 08:26 SMPjTC Parecer nº 16375/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de Município. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa.
04/07/2011 10:45 DCM Informação nº 1543/2013 - Município de Tupãssi. Prestação de Contas do exercício de 2008. Atendimento ao Despacho nº439/11, peça processual nº 28. Reiteram-se as conclusões de contas com irregularidades materiais, cabendo aplicação de multa administrativa. Sem aplicação de
09/06/2011 08:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 439/2011 -
31/05/2011 08:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1172/2011 -
12/08/2010 11:45 SITIO  
23/03/2010 15:55 DCM  
23/03/2010 13:52 S1C  
05/03/2010 12:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 175/2010 -
04/03/2010 08:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 449/2010 -
03/03/2010 10:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 374/2010 -
22/02/2010 14:46 SMPjTC Parecer nº 2291/2010 - nos termos da DCM PCA. 2008. Controle Interno. Determinação. Quanto aos demais aspectos, pelo julgamento nos termos da Instrução da DCM.
02/04/2009 15:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 981/2009 -
02/04/2009 15:31 DCM Instrução nº 1562/2009 - MUNICÍPIO DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:31 DCM Instrução nº 246/2010 - MUNICÍPIO DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa L.C.E. 113/2005, art. 87, III, §4º
02/04/2009 15:31 DCM Ofício de Contraditório nº 1085/2009 -
02/04/2009 15:31 DCM Ofício de Contraditório nº 1087/2009 -
02/04/2009 09:23 DP  

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